Notícias - Atividade do MP
Mandado de Detenção Europeu. Interrogatório Judicial de arguidoNo dia 13 de maio de 2016 um arguido do sexo masculino e nacional da Roménia foi sujeito a 1º interrogatório judicial no Palácio da Justiça de Leiria, para aplicação de medida de coação.Esta detenção…
Atentado à segurança de transporte rodoviário. Detenção de arma proibida. Inimputabilidade do arguido. MP na Instância Central Criminal de LeiriaPor acórdão de 21 de abril de 2016, a Instância Central Criminal de Leiria julgou um arguido, do sexo masculino, autor de factos objetivos integradores de:- dois factos típicos ilícitos…
Denúncia caluniosa. Desobediência. Inimputabilidade do arguido. MP na Instância Central Criminal de LeiriaPor acórdão de 8 de abril de 2016, a Instância Central Criminal de Leiria julgou um arguido, do sexo masculino, autor de factos objetivos integradores de três crimes de denúncia caluniosa, em…
Acusação. MP. Furto Qualificado. Falsificação de Documento. Roubo Agravado. Detenção de Arma Proibida. PenicheO Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria - 1ª Secção de Caldas da Rainha, em 20 de janeiro de 2016, deduziu acusação em processo comum e…
Abuso Sexual de Criança. Violação Agravada e Sequestro Agravado. Condenação. MP na Instância Central Criminal de LeiriaPor acórdão de 14 de março de 2016, a Instância Central Criminal de Leiria condenou um arguido, do sexo masculino, pela prática, em autoria material e em concurso efetivo, de um crime de abuso sexual…
Homicídio de filho recém-nascido. Condenação. MP na Instância Central Criminal de LeiriaPor acórdão de 9 de março de 2016, a Instância Central Criminal de Leiria condenou uma arguida pela prática de um crime de homicídio simples, na pena de 10 anos de prisão.Os factos remontam a 31 de…
Homicídio. Despacho de Pronúncia. Instrução Criminal de LeiriaConfirmando na íntegra os factos vertidos na acusação deduzida pelo Ministério Público o Juiz da Instância Central de Instrução Criminal de Leiria, em 18 de fevereiro de 2016, exarou despacho de…
Lenocínio. Tráfico de estupefacientes. Operação Carnaval. Onze arguidos detidos Na sequência de uma investigação criminal dirigida pelo Ministério Público da Instância Local de Pombal, no dia 21 de fevereiro de 2016, pelo Destacamento Territorial da Guarda Nacional…