Inicio em 2 de setembro de 2024 as funções de Magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca de Leiria.

A Comarca de Leiria engloba dezasseis Municípios: Alcobaça, Alvaiázere, Ansião, Batalha, Bombarral, Caldas da Rainha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Nazaré, Óbidos, Pedrogão Grande, Peniche, Pombal e Porto de Mós.

Com uma área total de 565,09 Km², apresentava, em 2 de junho de 2023, segundo a “Pordata”, uma população residente de 466.158 habitantes.

O Portal da Comarca de Leiria tem por missão manter um contacto próximo, permanente, informado, da atividade do Ministério Público com os cidadãos, utentes, ou, não, do sistema de Justiça.

O Ministério Público vive tempos difíceis, com exiguidade de meios humanos (quer de Magistrados do Ministério Público, quer de Oficiais de Justiça dessa mesma carreira), quer de meios materiais.

Estas adversidades são e devem ser, no entanto, mais um incentivo ao carácter, à prova de superação e resiliência dos Magistrados do Ministério Público na defesa da legalidade democrática e dos interesses que a Lei determina, em todas as jurisdições: Criminal, Instrução Criminal, Cível, Família e Menores, Laboral, Comércio e Execuções.

Desde já agradeço a todos e espero de cada um dos Magistrados do Ministério Público desta Comarca o seu contributo, esforço, honestidade, lealdade, saber-estar, sabedoria, prudência, razoabilidade, ponderação, objetividade, zelo, reserva e assertividade e, se possível, a perfeição, para podermos cumprir os deveres que a Constituição da República e o Estado-Comunidade, diariamente, nos exigem, a quem e perante quem, todos nós afirmámos cumprir solenemente “as funções que me são confiadas, com respeito pelos deveres que decorrem da Constituição e da Lei”, ao serviço da Justiça e dos Cidadãos.

O Magistrado do Ministério Público Coordenador  

João Valente
Procurador da República