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09-06-21

Realizou-se, ontem, dia 8 de junho, em formato digital, a 41.ª Reunião da Equipa Mista de Prevenção da Criminalidade (EMPC), para o Distrito de Leiria...

26-05-21

O Ministério Público determinou a abertura de inquérito para investigar a queda de uma baliza sobre um jovem de 15 anos, ocorrida ontem, num estabelecimento de ensino, em Leiria, vindo a vítima a falecer nessa sequência no Centro Hospitalar de...

26-05-21

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 21 de maio, doze detidos, oito do sexo masculino e quatro do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 26 e os 53 anos de idade, pela prática de crime de tráfico de...

Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”
24-05-21

No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, divulga-se o...

20-05-21

Face às notícias ontem publicadas a propósito do recurso apresentado pelo Ministério Público sobre a classificação e distribuição do processo relativo aos Incêndios de Pedrogão Grande, que se encontra em fase de julgamento, cumpre esclarecer o...

19-05-21

O Ministério Público deduziu acusação contra seis arguidos, três sociedades e respetivos gerentes, pela prática dos crimes de fraude fiscal qualificada e burla tributária.

19-05-21

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, de 32 anos, pela prática dos crimes de falsidade informática e extorsão.

13-05-21

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 11 de maio, um detido, do sexo masculino, com 24 anos, indiciado da prática dos crimes de violência doméstica agravada, cometido na pessoa da sua mulher, e de incêndio, na...

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