Maus tratos e ofensa à integridade física. Condenação de professor. MP. Juízo Local Criminal de Leiria

Por sentença proferida no dia 7 de maio de 2026, o Juízo Local Criminal de Leiria condenou um arguido, professor de profissão, pela prática dos crimes de maus tratos e de ofensa à integridade física qualificada numa pena de um ano e nove meses de prisão, suspensa por igual período.

Os factos ocorreram em 2022 e 2024, numa escola de Leiria onde o arguido era docente e coordenador, e tiveram com vítimas dois alunos, de seis e nove anos de idade.

O tribunal deu como provado que o arguido agrediu fisicamente as vítimas, designadamente, desferindo-lhes bofetadas no rosto, e condenou-o também a indemnizá-los.

A esse título, o arguido terá que pagar 1500 euros a uma das crianças e 800 euros à outra, mesmo não tendo esta última formulado pedido de indemnização.

A decisão ainda não transitou em julgado.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público do DIAP de Leiria.

NUIPC: 89/24.7GDLRA