Notícias - Atividade do MP | Procuradoria da República da Comarca de Leiria

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29-09-15

Homicídio de ex-companheira em Marrazes, Leiria. Condenação. Instância Central Criminal de Leiria.

Por acórdão de 23 de setembro de 2015, a Instância Central Criminal de Leiria condenou um arguido pela prática dos crimes de violência doméstica e homicídio qualificado agravado.

16-07-15

Objetivos Estratégicos do Ministério Público

A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial 2015-2018 e para o ano...

16-07-15

Novas comarcas - Definição de objetivos ao abrigo do artigo 90.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (LOSJ)

Divulga-se o documento assinado pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, pela Procuradora-Geral da República e pela Ministra da Justiça, relativo à definição de...

14-07-15

Homicídio nas imediações de discoteca, em Leiria. Condenações. MP na Instância Central Criminal de Leiria.

Por acórdão de 13 de julho de 2015, a Instância Central Criminal de Leiria condenou cinco arguidos, um do sexo feminino, pela prática, em co-autoria, de um crime de homicídio qualificado.

10-07-15

Regulamento da Procuradoria da República da Comarca

O regulamento visa dar a conhecer as regras fundamentais de funcionamento do Ministério Público na comarca, ao abrigo dos valores da transparência e da...