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16-05-16
Mandado de Detenção Europeu. Interrogatório Judicial de arguido

No dia 13 de maio de 2016 um arguido do sexo masculino e nacional da Roménia foi sujeito a 1º interrogatório judicial no Palácio da Justiça de Leiria, para aplicação de medida de coação.
22-04-16
Atentado à segurança de transporte rodoviário. Detenção de arma proibida. Inimputabilidade do arguido. MP na Instância Central Criminal de...

Por acórdão de 21 de abril de 2016, a Instância Central Criminal de Leiria julgou um arguido, do sexo masculino, autor de factos objetivos integradores de:
13-04-16
Denúncia caluniosa. Desobediência. Inimputabilidade do arguido. MP na Instância Central Criminal de Leiria

Por acórdão de 8 de abril de 2016, a Instância Central Criminal de Leiria julgou um arguido, do sexo masculino, autor de factos objetivos integradores de três crimes de denúncia caluniosa, em concurso com factos...
17-03-16
Acórdão. Furto. Falsificação. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Recetação. Instância Central Criminal de Leiria

A Instância Central Criminal de Leiria, por acórdão de 16 de março de 2016, condenou nove arguidos, pela prática, em autoria material e em concurso efetivo, de diversos crimes: furto simples e furto qualificado, falsificação de documento agravado...
17-03-16
Acusação. MP. Furto Qualificado. Falsificação de Documento. Roubo Agravado. Detenção de Arma Proibida. Peniche

O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria - 1ª Secção de Caldas da Rainha, em 20 de janeiro de 2016, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo contra oito arguidos,...
15-03-16
Abuso Sexual de Criança. Violação Agravada e Sequestro Agravado. Condenação. MP na Instância Central Criminal de Leiria

Por acórdão de 14 de março de 2016, a Instância Central Criminal de Leiria condenou um arguido, do sexo masculino, pela prática, em autoria material e em concurso efetivo, de um crime de abuso sexual de criança, na forma de trato sucessivo, na...
10-03-16
Homicídio de filho recém-nascido. Condenação. MP na Instância Central Criminal de Leiria

Por acórdão de 9 de março de 2016, a Instância Central Criminal de Leiria condenou uma arguida pela prática de um crime de homicídio simples, na pena de 10 anos de prisão.
25-02-16
Homicídio. Despacho de Pronúncia. Instrução Criminal de Leiria

Confirmando na íntegra os factos vertidos na acusação deduzida pelo Ministério Público o Juiz da Instância Central de Instrução Criminal de Leiria, em 18 de fevereiro de 2016, exarou despacho de pronúncia imputando a um...

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