Notícias - Atividade do MP
Crime de infração de regras de construção, agravado pelo resultado. MP. Juízo Central Criminal de LeiriaPor acórdão de 22 de fevereiro de 2017 o Juízo Central Criminal de Leiria condenou três arguidos como autores materiais e uma arguida sociedade como responsável, pela prática, na forma consumada…
Homicídio tentado. Detenção de Arma proibida. 4 anos de prisão. MP. Juízo Central Criminal de Leiria Por acórdão de 1 de março de 2017 o Juízo Central Criminal de Leiria condenou um arguido do sexo masculino pela prática, em autoria material e concurso real, de um crime de homicídio tentado na pena…
Interrogatório Judicial. Roubo com arma. Dois arguidos. Leiria. No dia 21 de fevereiro de 2017 pela PSP de Leiria foram detidos dois indivíduos do sexo masculino, em flagrante delito. Na sequência de requerimento elaborado pelo Ministério Público afeto a Juízo…
Acusação. MP. Serviço Nacional de Saúde. Falsificação. Falsidade informática. Burla qualificada. O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, em 26 de janeiro de 2017, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo…
Acusação. Ministério Público. Homicídio tentado. Detenção de Arma Proibida. Furto.O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, em 16 de janeiro de 2017, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo contra…
Acusação. Ministério Público. Furtos Qualificados. Burla informática. O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, no dia 13 de fevereiro de 2017, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo…
Interrogatório Judicial. 11 arguidos. Tráfico de estupefacientes. Porto de Mós. No desenrolar de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público-Departamento de Investigação e Ação Penal de Porto de Mós, pela GNR da Leiria, nos dias 14 e 30 de novembro…
Recurso do MP. Parcialmente procedente. Acórdão do Tribunal da Relação de CoimbraEm 4 de julho de 2016 pelo Juízo Central Criminal de Leiria foi exarado acórdão que absolveu um arguido, do sexo masculino, da prática de um crime de homicídio qualificado e o condenou, como autor…