Notícias - Atividade do MP
Burla qualificada. Caldas da Rainha. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LeiriaO Juízo Central Criminal de Leiria, por acórdão de 2 de maio de 2017, condenou dois arguidos pela prática, em coautoria material e na forma consumada, de um crime de burla qualificada, sendo o…
Acusação. Ministério Público. Furtos Qualificados. Alcobaça O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Alcobaça, no dia 24 de abril de 2017, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo…
Interrogatório Judicial. Tráfico de estupefacientes. Marinha Grande. No desenrolar de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público-Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, pela PSP da Marinha Grande, no dia 19 de abril de 2017…
Peculato. Presidente da Junta de Freguesia. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LeiriaO Juízo Central Criminal de Leiria, por acórdão de 18 de abril de 2017, condenou um arguido pela prática, em autoria material e em concurso efetivo, de dois crimes de peculato, respetivamente na pena…
Pena de Prisão Indeterminada. Pagamento ao Estado. MP. Juízo Central Criminal de LeiriaO Juízo Central Criminal de Leiria, por acórdão de 4 de abril de 2017, condenou dois arguidos do sexo masculino pela prática de diversos ilícitos criminais.Um dos arguidos foi condenado pela…
Incêndio. Inimputável. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LeiriaPor acórdão de 3 de abril de 2017 o Juízo Central Criminal de Leiria julgou um arguido do sexo masculino autor de factos objetivos integradores de um crime de incêndio. Declarando o mesmo inimputável…
Interrogatório Judicial. Operação Gália. Seis arguidos. Falsificação de veículos. Recetação No desenrolar de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público -Departamento de Investigação e Ação Penal de Caldas da Rainha, no dia 28 de março de 2017, pela Polícia…
Fraude fiscal qualificada. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LeiriaO Juízo Central Criminal de Leiria, por acórdão de 30 de março de 2017, condenou doze arguidos pela prática, em autoria material e sob a forma consumada, de um crime de fraude fiscal qualificada, na…