Notícias - Atividade do MP
Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” - Projeto ETHOSDivulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do Projeto ETHOS e do Programa de Ação do Ministério Público contra a…
Acusação. Ministério Público. Tráfico de estupefacientes. Marinha Grande. O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, no dia 28 de julho de 2017, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo…
Furtos Qualificados. Prisão efetiva. MP. Juízo Central Criminal de LeiriaO Juízo Central Criminal de Leiria, por acórdão de 11 de julho de 2017, condenou uma arguida do sexo feminino, pela prática, em autoria singular, na forma consumada e em concurso real, de cinco…
Crime de desobediência. Concurso aparente com crime de desacatamento ou recusa de execução de decisão de tribunal. Juízo Central de Instrução Criminal de Leiria.Pela Juíza do Juízo Central de Instrução Criminal de Leiria, no dia 3 de julho de 2017, foi exarada decisão instrutória, alicerçando-se na acusação deduzida em 17 de maio de 2016 pelo Ministério…
Falsificação de documentos. Burla qualificada. Serviço Nacional de Saúde. Juízo Central de Instrução CriminalNo dia 4 de julho de 2017, pelo Juiz em exercício de funções no Juízo Central de Instrução Criminal da Comarca de Leiria, foi exarado despacho de pronúncia alicerçando-se na acusação deduzida pelo…
Homicídio Tentado. Recurso do MP. Juízo Central Criminal de LeiriaPor acórdão de 10 de julho de 2017, o Juízo Central Criminal de Leiria, condenou um arguido do sexo masculino pela prática, como autor material e na forma tentada, de um crime de homicídio…
Furtos Qualificados. Burla Informática. Prisão efetiva. MP. Juízo Central Criminal de LeiriaO Juízo Central Criminal de Leiria, por acórdão de 5 de julho de 2017, condenou dois arguidos, sendo um do sexo feminino e o outro do sexo masculino, pela prática de vários ilícitos criminais.A…
Abuso Sexual de pessoa incapaz de resistência. Condenação. MP. Juízo C. C. de Leiria O Juízo Central Criminal de Leiria, por acórdão de 30 de junho de 2017, condenou um arguido do sexo masculino pela prática, em autoria material e sob a forma consumada, de um crime de abuso sexual de…