Notícias - Atividade do MP
Mudança de instalações do DIAP de LeiriaNo dia 2 de novembro deste ano decorrerá a transferência do Departamento de Investigação e Ação Penal/DIAP de Leiria, atualmente a funcionar na Av. Marquês de Pombal, n.º1, 2410-152, Leiria, para as…
Crime de participação fraudulenta em assembleia social. Falsificação de documento. Juízo C. Instrução CriminalNo dia 17 de outubro de 2017, pelo Juiz em exercício de funções no Juízo Central de Instrução Criminal da Comarca de Leiria, foi exarado despacho de pronúncia, alicerçando-se na acusação deduzida…
Abuso Sexual de crianças. Condenação. Seis anos. MP. Juízo C. C. de Leiria O Juízo Central Criminal de Leiria, por acórdão de 16 de outubro de 2017, condenou um arguido, do sexo masculino e com 28 anos de idade, pela prática, em autoria material, de um crime de abuso sexual…
Eleições. Conselho Consultivo. Comarca de LeiriaNa reunião do Conselho de Gestão da Comarca de Leiria, ocorrida no dia 6 de setembro de 2017, foi designado o dia 25 de outubro de 2017 para realização do ato eleitoral para eleição dos membros do…
Acusação. Peculato. Presidente da Junta de FreguesiaO Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, no dia 1 de outubro de 2017, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo…
Violência doméstica. Detenção de Arma Proibida. 5 anos de prisão.Por acórdão de 2 de outubro de 2017 o Juízo Central Criminal de Leiria condenou um arguido, como autor material e em concurso real, pela prática de um crime de violência doméstica na pena de 4 anos e…
Associação criminosa. Exercício ilícito da atividade de segurança privada. Leiria.No dia 29 de setembro de 2017, pelo Juiz em exercício de funções no Juízo Central de Instrução Criminal da Comarca de Leiria, foi exarado despacho de pronúncia, assentando na acusação deduzida pelo…
Acusação. Ministério Público. Homicídio qualificado tentado. Batalha.O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, em 18 de setembro de 2017, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo contra…