Notícias - Atividade do MP
Interrogatório Judicial. Furtos Qualificados. Área de Porto de Mós No desenrolar de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público-Departamento de Investigação e Ação Penal de Porto de Mós, no dia 17 de janeiro de 2018, pelo Núcleo de…
Acusação. MP. Leiria. Crime de Insolvência Dolosa.O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, no dia 11 de janeiro de 2018, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal singular…
Atividade ilícita de receção de depósitos e outros fundos reembolsáveis. Burlas Qualificadas. Prisão efetiva. MP. J.C.C. LeiriaO Juízo Central Criminal de Leiria, por acórdão de 16 de janeiro de 2018, condenou uma arguida do sexo feminino, advogada com escritório na Marinha Grande, pela prática, em concurso efetivo e em…
Furtos Qualificados. Prisão efetiva. MP. Juízo Central Criminal de LeiriaPor acórdão de 9 de janeiro de 2018 o Juízo Central Criminal de Leiria condenou um arguido, do sexo masculino, pela prática em autoria material e em concurso efetivo, de um crime de furto simples, na…
Burla qualificada. Prisão efetiva. MP. Juízo C. Criminal de Leiria.O Juízo Central Criminal de Leiria, por acórdão de 4 de janeiro de 2018, condenou três arguidos, do sexo masculino, pela prática em coautoria de um crime de burla qualificada, sendo dois na pena de…
Objetivos processuais para o Ano 2018Publicitam-se os objetivos processuais do Ministério Público na Comarca, para o ano judicial 2018, homologados por despacho da Procuradora-Geral da República de 21 de dezembro de 2017.
Acusação. M. Público. 24 arguidos. Tráfico de estupefacientes. O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, no dia 22 de dezembro de 2017, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo…
Acusação. Ministério Público. Abuso Sexual de pessoa incapaz de resistência. O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, em 18 de dezembro de 2017, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo contra…