Notícias - Atividade do MP
Acusação. Ministério Público. Abuso Sexual de pessoa incapaz de resistência. O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, em 19 de março de 2018, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo contra um…
Homicídio qualificado tentado. Medida de Segurança de internamento. MP. Juízo C. C. de Leiria Por acórdão de 19 de março de 2018 o Juízo Central Criminal de Leiria condenou um arguido, do sexo masculino, pela prática, em autoria material, de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada…
Interrogatório Judicial. Dois Homicídios tentados. Prisão Preventiva. No dia 20 de março de 2018, por elementos da Brigada de Investigação Criminal da P.S.P. – Esquadra de Leiria, foi detido um indivíduo do sexo masculino, por se indiciar a prática, em autoria material…
Interrogatório Judicial. Peculato. Falsificação de documentos.No decurso de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público-Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, pela Polícia Judiciária de Coimbra foi detido um indivíduo…
Interrogatório Judicial. Três arguidos. Tráfico de estupefacientes. Pombal.No desenrolar de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público - Departamento de Investigação e Ação Penal de Pombal, pela PSP de Pombal, foram detidos três indivíduos, do…
Acusação. MP. Violação de contadores da E.D.P.O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, após a realização de investigação criminal, a qual teve a coadjuvação da PSP de Leiria, no dia 13…
Arquivamento. MP. Despacho de não Pronúncia. Negligência Médica.No dia 13 de março de 2018, pelo Juiz em exercício de funções no Juízo Central de Instrução Criminal da Comarca de Leiria, foi exarado despacho de não pronúncia, alicerçando-se no arquivamento…
Propositura de ações de interdição/inabilitaçãoCom a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 06 de outubro, que criou a prestação social para a inclusão, alargou o complemento solidário para idosos aos titulares da pensão de invalidez…