Notícias - Atividade do MP
Arquivamento. MP. Despacho de não Pronúncia. Negligência Médica.No dia 13 de março de 2018, pelo Juiz em exercício de funções no Juízo Central de Instrução Criminal da Comarca de Leiria, foi exarado despacho de não pronúncia, alicerçando-se no arquivamento…
Propositura de ações de interdição/inabilitaçãoCom a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 06 de outubro, que criou a prestação social para a inclusão, alargou o complemento solidário para idosos aos titulares da pensão de invalidez…
Acusação. Homicídio Qualificado. Caldas da Rainha.O Magistrado do Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Caldas da Rainha, após investigação criminal por si dirigida e com a coadjuvação da Polícia…
Interrogatório Judicial. Três arguidos. Falsificação. Furtos. No âmbito de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público - Departamento de Investigação e Ação Penal de Porto de Mós, no dia 8 de março de 2018, pelo NIC da GNR de…
Interrogatório Judicial. Furto e Falsificação de veículos. No desenrolar de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público - Departamento de Investigação e Ação Penal de Caldas da Rainha, no dia 7 de março de 2018, cerca das 23h30…
Violência Doméstica. Interrogatório Judicial. Porto de Mós Na noite de 6 para 7 de março de 2018 por elementos do Posto Territorial da GNR da Batalha foi detido um indivíduo do sexo masculino. Na sequência de requerimento exarado pelo Ministério Público…
Interrogatório Judicial. Violência Doméstica. Peniche. No desenrolar de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público - Departamento de Investigação e Ação Penal de Peniche, no dia 5 de março de 2018, foi detido um indivíduo…
Crime de fraude fiscal. Pronúncia. Juízo C. Instrução CriminalNo dia 27 de fevereiro de 2018, pelo Juiz em exercício de funções no Juízo Central de Instrução Criminal da Comarca de Leiria, foi exarado despacho de pronúncia, alicerçando-se na acusação deduzida…