Notícias - Atividade do MP

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Interrogatório Judicial. Violência Doméstica. Peniche No desenrolar de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público - Departamento de Investigação e Ação Penal de Peniche, no dia 17 de setembro de 2017, foi detido um…
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Apresentação do Sistema Integrado de Informação ProcessualNo dia 22 de setembro de 2017, pelas 9H30, no edifício onde se encontram instalados os Juízos Central Cível e Central de Comércio de Leiria, os criadores do Sistema Integrado de Informação Processual…
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Acusação. Ministério Público. Furtos. Roubo. Leiria.O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, no dia 28 de agosto de 2017, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo…
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Interrogatório Judicial. Violência Doméstica. Prisão Preventiva. No âmbito de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público-Departamento de Investigação e Ação Penal de Porto de Mós, no dia 4 de setembro de 2017, pelo NIAVE/ Núcleo de…
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Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” - Projeto ETHOSDivulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do Projeto ETHOS e do Programa de Ação do Ministério Público contra a…
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Acusação. Ministério Público. Tráfico de estupefacientes. Marinha Grande. O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, no dia 28 de julho de 2017, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo…
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Furtos Qualificados. Prisão efetiva. MP. Juízo Central Criminal de LeiriaO Juízo Central Criminal de Leiria, por acórdão de 11 de julho de 2017, condenou uma arguida do sexo feminino, pela prática, em autoria singular, na forma consumada e em concurso real, de cinco…
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Crime de desobediência. Concurso aparente com crime de desacatamento ou recusa de execução de decisão de tribunal. Juízo Central de Instrução Criminal de Leiria.Pela Juíza do Juízo Central de Instrução Criminal de Leiria, no dia 3 de julho de 2017, foi exarada decisão instrutória, alicerçando-se na acusação deduzida em 17 de maio de 2016 pelo Ministério…