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19-10-16

Por acórdão de 18 de Outubro de 2016, a Instância Central Criminal de Leiria, condenou quatro arguidos, todos do sexo masculino, pela prática, em autoria material, de um crime de tráfico de estupefacientes de menor gravidade, sendo um na pena de...

17-10-16

A Instância Central Criminal de Leiria, por acórdão de 17 de Outubro de 2016, condenou um arguido, do sexo masculino, pela prática, em autoria, de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado, na pena de cinco anos de prisão...

17-10-16

Por acórdão de 17 de Outubro de 2016 a Instância Central Criminal de Leiria condenou um arguido, do sexo masculino, pela prática, em autoria material e em concurso efetivo, de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, e de um crime de...

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30-09-16

A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o ano judicial 2016-2017.

30-09-16

A Instância Central Criminal de Leiria, por acórdão de 23 de setembro de 2016, ainda não transitado em julgado, condenou um arguido do sexo masculino pela prática, em autoria material e na forma consumada, de um crime de burla qualificada, na...

30-09-16

Por acórdão de 22 de setembro de 2016, a Instância Central Criminal de Leiria, condenou pela prática, em autoria material e na forma consumada, de um crime de tráfico de estupefacientes, um arguido na pena de 6 anos de prisão e um outro, como...

20-09-16

O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, em 1 de Setembro de 2016, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo contra um arguido, do sexo masculino, pela prática, em...

13-09-16

O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal – Secção Única de Pombal, em 17 de agosto de 2016, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo contra treze arguidos, pela prática, em...

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