O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal – Secção Única de Pombal, em 17 de agosto de 2016, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo contra treze arguidos, pela prática, em autoria material e em concurso efetivo, dos seguintes ilícitos: lenocínio, tráfico de estupefacientes e detenção de arma proibida.

Na acusação fez-se constar que dois dos referidos arguidos, auxiliados por outros dois, no período temporal compreendido entre o mês de junho de 2012 e 20 de fevereiro de 2016, diariamente, exploraram um estabelecimento de diversão noturna, situado na área de Pombal, onde várias mulheres de diversas nacionalidades desenvolviam a atividade de “alterne” e prostituição, induzindo os clientes ao consumo de bebidas e mantendo com os mesmos relações sexuais, a troco de contrapartidas monetárias.

A par dessa atividade, desde o início do ano de 2015 e até 20 de fevereiro de 2016, doze dos mencionados arguidos dedicaram-se à compra e venda de produtos estupefacientes de diversa natureza, nomeadamente haxixe, cocaína, heroína e drogas sintéticas, na cidade de Pombal e seus arredores.

No dia 21 de fevereiro de 2016 um dos citados arguidos detinha na sua residência sita em Pombal, designadamente diversas munições, uma embalagem de aerossol, uma pistola de alarme, marca “Blow Magnum”, modelo “F92” e uma pistola semiautomática, de calibre 6,35mm. Na mesma data um outro arguido detinha no interior de um estabelecimento comercial sito em Redinha, nomeadamente diversas munições e cartuchos, duas pistolas de alarme, sendo uma delas alterada para funcionar como arma de fogo e uma espingarda de ar comprimido, de marca “Hatsan”, modelo “Striker”, de calibre 4,5mm.

A investigação foi realizada pelo Ministério Público, com a coadjuvação da GNR do Núcleo de Investigação Criminal do Departamento Territorial de Pombal.