Notícias - Atividade do MP
Denúncia caluniosa. Desobediência. Inimputabilidade do arguido. MP na Instância Central Criminal de LeiriaPor acórdão de 8 de abril de 2016, a Instância Central Criminal de Leiria julgou um arguido, do sexo masculino, autor de factos objetivos integradores de três crimes de denúncia caluniosa, em…
Acusação. MP. Furto Qualificado. Falsificação de Documento. Roubo Agravado. Detenção de Arma Proibida. PenicheO Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria - 1ª Secção de Caldas da Rainha, em 20 de janeiro de 2016, deduziu acusação em processo comum e…
Abuso Sexual de Criança. Violação Agravada e Sequestro Agravado. Condenação. MP na Instância Central Criminal de LeiriaPor acórdão de 14 de março de 2016, a Instância Central Criminal de Leiria condenou um arguido, do sexo masculino, pela prática, em autoria material e em concurso efetivo, de um crime de abuso sexual…
Homicídio de filho recém-nascido. Condenação. MP na Instância Central Criminal de LeiriaPor acórdão de 9 de março de 2016, a Instância Central Criminal de Leiria condenou uma arguida pela prática de um crime de homicídio simples, na pena de 10 anos de prisão.Os factos remontam a 31 de…
Homicídio. Despacho de Pronúncia. Instrução Criminal de LeiriaConfirmando na íntegra os factos vertidos na acusação deduzida pelo Ministério Público o Juiz da Instância Central de Instrução Criminal de Leiria, em 18 de fevereiro de 2016, exarou despacho de…
Lenocínio. Tráfico de estupefacientes. Operação Carnaval. Onze arguidos detidos Na sequência de uma investigação criminal dirigida pelo Ministério Público da Instância Local de Pombal, no dia 21 de fevereiro de 2016, pelo Destacamento Territorial da Guarda Nacional…
Violação de menor. Condenação. Seis anos e dois meses de prisão. Instância Central Criminal de LeiriaPor acórdão exarado a 16 de fevereiro de 2016 a Instância Central Criminal de Leiria condenou um arguido, do sexo masculino, pela prática, em autoria material e em concurso efetivo, de um crime de…
Homicídio. Profanação e ocultação de cadáver. Caldas da Rainha. Três arguidos detidos.No âmbito de uma investigação criminal dirigida pelo Ministério Público no DIAP de Caldas da Rainha, no dia 4 de fevereiro de 2016, pela Polícia Judiciária de Leiria foram detidos três indivíduos,…