Notícias - Atividade do MP

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Recurso do MP. Procedente. Acórdão do Tribunal da Relação de CoimbraPela Instância Central Criminal de Leiria foi exarado acórdão que absolveu cinco arguidos pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e os condenou pela perpetração de um crime de tráfico…
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Abuso Sexual de crianças. Condenação. Seis anos. Instância C. C. de Leiria Por acórdão de 26 de outubro de 2016 a Instância Central Criminal de Leiria condenou um arguido do sexo masculino pela prática, em autoria material, de um crime de abuso sexual de crianças, de trato…
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Furto qualificado. Condenação. Instância Central Criminal de LeiriaA Instância Central Criminal de Leiria, por acórdão de 24 de outubro de 2016, condenou um arguido do sexo masculino pela prática, em autoria material, de um crime de furto qualificado na pena de 3…
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Tráfico de estupefacientes. Marinha Grande. Instância C. C. de LeiriaPor acórdão de 25 de outubro de 2016 a Instância Central Criminal de Leiria condenou três arguidos, dois do sexo masculino e um do sexo feminino, pela prática, em coautoria material, de um crime de…
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Tráfico de cocaína. Condenação. Oito arguidos. Instância C. C. de LeiriaA Instância Central Criminal de Leiria, por acórdão de 21 de Outubro de 2016, condenou oito arguidos pela prática, em autoria material, de um crime de tráfico de estupefacientes agravado.Pelo…
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Violação agravada. Menor de 13 anos. Condenação. Instância C. C. LeiriaOs factos ocorreram pelo menos quatro vezes no período compreendido entre os meses de abril e outubro de 2015, no interior da casa de habitação da vítima, irmã do arguido, sita em Granja, Pombal.A…
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Tráfico de estupefaciente de menor gravidade. Detenção de arma proibida. Condução de veículo sem habilitação legal. I.C.C. de LeiriaPor acórdão de 18 de Outubro de 2016, a Instância Central Criminal de Leiria, condenou quatro arguidos, todos do sexo masculino, pela prática, em autoria material, de um crime de tráfico de…
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Abuso Sexual de Pessoa Incapaz de Resistência Agravado. Condenação. Instância Central Criminal de LeiriaA Instância Central Criminal de Leiria, por acórdão de 17 de Outubro de 2016, condenou um arguido, do sexo masculino, pela prática, em autoria, de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de…