Violação agravada. Menor de 13 anos. Condenação. Instância C. C. Leiria
Os factos ocorreram pelo menos quatro vezes no período compreendido entre os meses de abril e outubro de 2015, no interior da casa de habitação da vítima, irmã do arguido, sita em Granja, Pombal.
A investigação foi realizada pelo Ministério Público, com a coadjuvação do Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária de Leiria, tendo a acusação sido deduzida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria.
O acórdão ainda não transitou em julgado.