Notícias - Atividade do MP
Criança morta em Peniche. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. Caldas da RainhaNo âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público, com investigação realizada pela Polícia Judiciária e na sequência de detenção, foram apresentados, no Juízo de Instrução Criminal de Leiria, a…
Roubo agravado. Obrigação de permanência na habitação.MP. DIAP de LeiriaO Ministério Público mandou deter e apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, do sexo masculino, de 24 anos, indiciado da prática de um crime de roubo agravado.Os factos em…
Furto qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP de LeiriaNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no passado dia 4 de maio, um detido, do sexo masculino, de 51 anos, indiciado da prática de dois crimes…
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimasDivulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas, cuja direção pertence à Associação Portuguesa de…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…
Abuso Sexual de Crianças. Detenção. Medidas de coação. MP. Caldas da RainhaNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, esta segunda-feira, um arguido do sexo masculino, de 47 anos, indiciado da prática do…
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIGRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório. Proibição de contactar a vítima. MP de LeiriaO Ministério Público mandou deter e apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 2 de abril, um arguido, do sexo masculino, com 36 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica…