Notícias - Atividade do MP
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.…
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIGDivulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do crime de Violência…
Violência doméstica agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de LeiriaO Ministério Público mandou deter e apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 5 de março, um arguido, de 48 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica agravada, cometido…
Reunião da Equipa Mista de Prevenção da CriminalidadeRealizou-se hoje, em Leiria, a 28.ª Reunião da Equipa Mista de Prevenção da Criminalidade (EMPC), para o Distrito de Leiria, criada por Despacho da Sr.ª Secretária-Geral do Sistema de Segurança…
Rede de Prevenção da Violência da Marinha GrandeRealizou-se ontem, 09/03/20, na Marinha Grande, a quarta reunião da Rede de Prevenção da Violência da Marinha Grande, formalmente constituída em 28/06/19, marcando o Ministério Público do…
Falsidade de testemunho. Detenção. Condenação. MP de AlcobaçaO Juízo Local Criminal de Alcobaça julgou em processo sumário e condenou, no dia 2 de março, uma arguida, de 40 anos, pela prática do crime de falsidade de testemunho, na pena de 160 dias de multa, à…
Violência doméstica. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. Caldas da RainhaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 27 de fevereiro, um detido, do sexo masculino, com 51 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica, cometido…