Notícias - Atividade do MP
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIGRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório. Proibição de contactar a vítima. MP de LeiriaO Ministério Público mandou deter e apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 2 de abril, um arguido, do sexo masculino, com 36 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica…
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.…
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIGDivulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do crime de Violência…
Violência doméstica agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de LeiriaO Ministério Público mandou deter e apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 5 de março, um arguido, de 48 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica agravada, cometido…
Reunião da Equipa Mista de Prevenção da CriminalidadeRealizou-se hoje, em Leiria, a 28.ª Reunião da Equipa Mista de Prevenção da Criminalidade (EMPC), para o Distrito de Leiria, criada por Despacho da Sr.ª Secretária-Geral do Sistema de Segurança…
Rede de Prevenção da Violência da Marinha GrandeRealizou-se ontem, 09/03/20, na Marinha Grande, a quarta reunião da Rede de Prevenção da Violência da Marinha Grande, formalmente constituída em 28/06/19, marcando o Ministério Público do…