Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica agravada. Acusação. MP. DIAP de LeiriaO Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida, de 40 anos, pela prática de um crime de violência doméstica agravada, cometido na pessoa do seu filho menor.A arguida está acusada de, entre…
Abuso sexual de crianças agravado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LeiriaO Juízo Central Criminal de Leiria condenou um arguido, do sexo masculino, de 57 anos, pela prática de um crime de abuso sexual de crianças agravado, na pena de dezoito meses de prisão, suspensa na…
Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de LeiriaO Juízo Local Criminal de Leiria condenou um arguido, do sexo masculino, de 43 anos, pela prática de um crime de violência doméstica, na pena de três anos de prisão.No essencial, resultou provado que…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. Caldas da RainhaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, do sexo masculino, de 43 anos, indiciado da prática de três crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.Os…
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LeiriaPor acórdão proferido no dia 9 de fevereiro, o Juízo Central Criminal de Leiria condenou dezasseis arguidos, com idades compreendidas entre os 20 e os 56 anos, alguns deles com relações familiares…
Violência doméstica. Condenação. Juízo local criminal de LeiriaO Juízo Local Criminal de Leiria condenou, na passada sexta-feira, um arguido, do sexo masculino, de 42 anos, pela prática de um crime de violência doméstica, na pena de dois anos e oito meses de…
Negligência médica. Acusação. MP. DIAP de LeiriaO Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos, dois médicos e uma médica, do Centro Hospitalar de São Francisco, em Leiria, pela prática de um crime de homicídio por negligência.Segundo…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério PúblicoDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos da alínea b) do…