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11-05-20

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no passado dia 4 de maio, um detido, do sexo masculino, de 51 anos, indiciado da prática de dois crimes de furto qualificado, um dos quais na forma...

Projeto 'Provictims'
21-04-20

Divulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas,...

21-04-20

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de...

13-04-20

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, esta segunda-feira, um arguido do sexo masculino, de 47 anos, indiciado da prática do crime de abuso sexual de crianças, cometido na pessoa da sua...

COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG
07-04-20

Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência...

07-04-20

O Ministério Público mandou deter e apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 2 de abril, um arguido, do sexo masculino, com 36 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica agravada, cometido contra a sua ex-companheira...

Notícias PGR
30-03-20

Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de...

30-03-20

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa  orientações para vigorarem...

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