Notícias - Atividade do MP
Incêndio florestal. Condenação. MP. Juízo de Competência Genérica da NazaréO Juízo de Competência Genérica da Nazaré condenou um arguido, de 30 anos, pela prática de um crime de incêndio florestal, na pena de um ano e dois meses de prisão, suspensa na sua execução por igual…
Maus tratos a animais de companhia. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de LeiriaO Juízo Local Criminal de Leiria condenou um arguido, de 80 anos, pela prática de um crime de maus tratos a animais de companhia, na pena de cem dias de multa, à taxa diária de seis euros e cinquenta…
Violência doméstica. Sentença. Medida de segurança de internamento. MP do Juízo Local Criminal de LeiriaO Juízo Local Criminal de Leiria condenou um arguido, de 45 anos, à medida de segurança de internamento, pelo período máximo de cinco anos, suspensa na sua execução por igual período, pela prática de…
Violência doméstica. Violação. Condenação. MP do Juízo Central Criminal de LeiriaO Juízo Central Criminal de Leiria condenou um arguido, do sexo masculino, de 22 anos, pela prática dos crimes de violência doméstica e violação, na pena única de cinco anos de prisão, suspensa na…
Tomada de posse do Procurador-Geral Regional de CoimbraEm cerimónia presidida pela Procuradora-Geral da República, tomou, hoje, posse, no Tribunal da Relação de Coimbra, o Procurador-Geral Regional de Coimbra, António Augusto Tolda Pinto.
Ofensa à integridade física qualificada. Medida de segurança de internamento. MP do Juízo de Competência Genérica de PenicheO Juízo de Competência Genérica de Peniche considerou integralmente provada a acusação que o Ministério Público deduziu contra um arguido, pela prática, como inimputável perigoso, de factos…
Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP de PombalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 29 de dezembro, um detido, do sexo masculino, com 50 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica agravado.…
Tentativa de homicídio qualificado. Violência doméstica agravada. Condenação. MP do Juízo Central Criminal de LeiriaO Juízo Central Criminal de Leiria condenou um arguido, do sexo masculino, de 48 anos, pela prática dos crimes de homicídio qualificado tentado e de violência doméstica agravada, na pena única de…