Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP do DIAP de LeiriaO Ministério Público mandou deter e apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 28 de outubro, um detido, do sexo masculino, com 60 anos, indiciado da prática do crime de violência…
Tráfico de estupefacientes. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP do DIAP de LeiriaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 28 de outubro, dois arguidos, um do sexo masculino e outro do sexo feminino, ambos com 41 anos, pela prática do crime de…
Abuso sexual de crianças. Recurso. Alteração da pena. MP do Juízo Central Criminal de LeiriaO Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação de um arguido, pelo Tribunal da Relação de Coimbra, na pena única de 6 anos de prisão, pela prática de cinco crimes de abuso sexual de crianças,…
Violência doméstica. Recurso. Medida de coação. MP do DIAP de LeiriaO Tribunal da Relação de Coimbra aplicou a um arguido, indiciado da prática de dois crimes de violência doméstica agravados, cometidos nas pessoas dos seus progenitores, a medida de coação de…
Violência doméstica agravada. Acusação. Pena relativamente indeterminada. MP de PenicheO Ministério Público da Unidade Local de Peniche do DIAP da comarca de Leiria deduziu acusação contra um arguido, de 45 anos, pela prática de um crime de violência doméstica agravado.O arguido está…
Violência doméstica. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP de LeiriaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 22 de outubro, um detido, do sexo masculino, com 68 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica agravado.O…
Violência doméstica agravada e detenção arma proibida. Proibição de contatar a vítima com fiscalização através de meios técnicos de controlo à distância. MP das Caldas da RainhaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, do sexo masculino, com 54 anos, indiciado da prática dos crimes de violência doméstica agravada e detenção de arma…
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP das Caldas da RainhaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, do sexo masculino, de 19 anos, indiciado da prática de um crime de homicídio qualificado.Os factos fortemente indiciados…