Notícias - Atividade do MP
Furto qualificado. Condenação. MP. Juízo Local Criminal das Caldas das RainhaO Juízo Local Criminal das Caldas da Rainha condenou um arguido, de 39 anos, pela prática de um crime de furto qualificado, na pena de quatro anos e quatro meses de prisão.O Tribunal deu como provado…
Violência doméstica. Resistência e coação sobre funcionário. Medida de segurança. MP. Juízo Central Criminal de LeiriaO Juízo Central Criminal de Leiria determinou o internamento e tratamento em estabelecimento de saúde adequado de um arguido, de 36 anos, pelo período máximo de cinco anos, na sequência da prática de…
Furtos. Catalisadores. Primeiro Interrogatório Judicial. Medidas de coação. MP de LeiriaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 7 de janeiro de 2022, três detidos, dois do sexo masculino e um do sexo feminino, de 30, 41 e 19 anos, indiciados da prática…
Detenção de arma proibida. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de LeiriaO Juízo Local Criminal de Leiria condenou um arguido, de 24 anos, pela prática de um crime de detenção de arma proibida, na pena de seis meses de prisão.O Tribunal deu como provado que o arguido, em…
Incêndio florestal. Condenação. MP. Juízo de Competência Genérica da NazaréO Juízo de Competência Genérica da Nazaré condenou um arguido, de 30 anos, pela prática de um crime de incêndio florestal, na pena de um ano e dois meses de prisão, suspensa na sua execução por igual…
Maus tratos a animais de companhia. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de LeiriaO Juízo Local Criminal de Leiria condenou um arguido, de 80 anos, pela prática de um crime de maus tratos a animais de companhia, na pena de cem dias de multa, à taxa diária de seis euros e cinquenta…
Violência doméstica. Sentença. Medida de segurança de internamento. MP do Juízo Local Criminal de LeiriaO Juízo Local Criminal de Leiria condenou um arguido, de 45 anos, à medida de segurança de internamento, pelo período máximo de cinco anos, suspensa na sua execução por igual período, pela prática de…
Violência doméstica. Violação. Condenação. MP do Juízo Central Criminal de LeiriaO Juízo Central Criminal de Leiria condenou um arguido, do sexo masculino, de 22 anos, pela prática dos crimes de violência doméstica e violação, na pena única de cinco anos de prisão, suspensa na…