Notícias - Atividade do MP
Poluição. Absolvição. Recurso do MP. Juízo Local Criminal de LeiriaO Ministério Público irá interpor recurso da sentença que absolveu dois arguidos, uma sociedade e o respetivo representante legal, da prática de um crime de poluição.A decisão foi proferida a 13 de…
Violência doméstica agravada. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de LeiriaO Juízo Local Criminal de Leiria condenou um arguido, do sexo masculino, de 26 anos, pela prática de um crime de violência doméstica agravado, na pena de três anos de prisão.O Tribunal deu como…
Roubo. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP de LeiriaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 18 de janeiro, um detido, do sexo masculino, de 28 anos, indiciado da prática de um crime de roubo.Os factos fortemente…
Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório judicial. Medida de coação. MP das Caldas da RainhaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 14 de janeiro, um detido, do sexo masculino, com 58 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica agravado.O…
Fraude fiscal qualificada. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP das Caldas da RainhaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 13 de janeiro, dois detidos, do sexo masculino, com 62 e 53 anos, indiciados da prática de um crime de fraude fiscal…
Violência doméstica. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP do DIAP de LeiriaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 12 de janeiro, um detido, do sexo masculino, com 57 anos, indiciado da prática de um crime de violência doméstica.O Tribunal…
Furto qualificado. Condenação. MP. Juízo Local Criminal das Caldas das RainhaO Juízo Local Criminal das Caldas da Rainha condenou um arguido, de 39 anos, pela prática de um crime de furto qualificado, na pena de quatro anos e quatro meses de prisão.O Tribunal deu como provado…
Violência doméstica. Resistência e coação sobre funcionário. Medida de segurança. MP. Juízo Central Criminal de LeiriaO Juízo Central Criminal de Leiria determinou o internamento e tratamento em estabelecimento de saúde adequado de um arguido, de 36 anos, pelo período máximo de cinco anos, na sequência da prática de…