Notícias - Atividade do MP
Visitas de trabalho da Procuradora-Geral da República às comarcas de Leiria, Castelo Branco e GuardaA Procuradora-Geral da República manteve, no decurso da passada semana, reuniões de trabalho com os magistrados do Ministério Publico nas comarcas de Leiria, Castelo Branco e Guarda.Estas deslocações…
Incêndios de Pedrógão Grande. Recurso. MP. Juízo Central Criminal de LeiriaPor acórdão proferido no dia 13 de setembro de 2022, pelo Juízo Central Criminal de Leiria no denominado processo dos incêndios de Pedrógão Grande, foram os arguidos absolvidos dos crimes pelos quais…
Tomada de Posse da Magistrada do Ministério Público Coordenadora da Comarca de LeiraEm cerimónia presidida pelo Senhor Procurador-Geral Regional de Coimbra, teve lugar, no pretérito dia 1 de setembro, no salão nobre do Tribunal da Relação de Coimbra, a Tomada de Posse da…
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioEm Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.Os objetivos do Projeto FEM…
Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório judicial. Obrigação de permanência na habitação. MP de PenicheO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, do sexo masculino, com 41 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica agravado.O Tribunal considerou…
Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório judicial. Obrigação de permanência na habitação. MP das Caldas da RainhaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 06 de julho, um detido, do sexo masculino, com 28 anos, indiciado da prática de um crime de violência doméstica agravado.O…
Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP do DIAP de leiriaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 06 de julho, um detido, do sexo masculino, com 49 anos, indiciado da prática dos crimes de violência doméstica agravado e…
Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP do DIAP de LeiriaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 6 de julho, um detido, do sexo masculino, com 50 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica agravado.O…