Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório judicial. Obrigação de permanência na habitação. MP de PenicheO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, do sexo masculino, com 41 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica agravado.O Tribunal considerou…
Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório judicial. Obrigação de permanência na habitação. MP das Caldas da RainhaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 06 de julho, um detido, do sexo masculino, com 28 anos, indiciado da prática de um crime de violência doméstica agravado.O…
Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP do DIAP de leiriaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 06 de julho, um detido, do sexo masculino, com 49 anos, indiciado da prática dos crimes de violência doméstica agravado e…
Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP do DIAP de LeiriaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 6 de julho, um detido, do sexo masculino, com 50 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica agravado.O…
Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP do DIAP de LeiriaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 22 de junho, um detido, do sexo masculino, com 36 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica agravado.O…
Roubo. Detenção de arma proibida. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP do DIAP de LeiriaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 14 de junho, um arguido, de 36 anos, indiciado da prática dos crimes de roubo agravado e de detenção de arma proibida.Os…
Furtos qualificados. Primeiro interrogatório judicial. Obrigação de permanência na habitação. MP do DIAP de LeiriaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 13 de junho, três detidos, do sexo masculino, com 35, 39 e 44 anos, indiciados da prática de crimes de furto qualificado.O…
Criança morta em Peniche. Recurso interposto pelo MP. Provimento. Supremo Tribunal de JustiçaPor acórdão proferido no dia 7 de abril de 2022, o Supremo Tribunal de Justiça deu razão ao Ministério Público e manteve as penas aplicadas em 1.ª instância a dois arguidos, pai e madrasta da criança…