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Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP de Pombal

30 dez 2021

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 29 de dezembro, um detido, do sexo masculino, com 50 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica agravado.

Existem fortes indícios de que o arguido molestou sexual, verbal e psicologicamente a vítima, durante o casamento de ambos e na residência comum.

Nesse contexto, o arguido insultava a vítima, exigia-lhe e forçava-a a ter relações sexuais com ele contra a sua vontade, não permitia que a mesma trabalhasse, rasgava-lhe a roupa que entendia não ser apropriada, intimidava-a e manipulava-a.

Ameaçou mesmo matar-se a ele próprio com uma arma de fogo que chegou a empunhar.

A partir de novembro de 2021, quando já estavam divorciados e depois de a vítima ter iniciado uma relação amorosa com outra pessoa, o arguido, que nunca aceitou o fim do relacionamento, passou a segui-la, regular e sistematicamente, no concelho de Pombal, deixando-a em permanente estado de intranquilidade. E dirigiu-lhe, também, por intermédio das filhas de ambos, ameaças de morte.

O arguido já foi condenado pela prática de vários crimes, designadamente pelos crimes de roubo e de coação sexual na forma tentada, em pena de prisão suspensa na sua execução, tendo, igualmente, beneficiado do instituto da suspensão provisória do processo pelo crime de violência doméstica.

O Tribunal, em consonância com o promovido pelo Ministério Público, determinou que o arguido aguardasse os ulteriores termos do processo sujeito à medida de coação de prisão preventiva.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público da Unidade Local de Pombal do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Leiria, com a coadjuvação do NIAVE do Comando Territorial de Leiria da GNR.