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Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP das Caldas da Rainha

10 maio 2022

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, hoje, dia 10 de maio, um detido, do sexo masculino, com 21 anos, indiciado da prática de um crime de violência doméstica agravado.

O Tribunal considerou fortemente indiciado que o arguido, entre março e abril de 2022, molestou física, verbal e psicologicamente a vítima, com quem vivia maritalmente, no concelho de Óbidos.

Nessas circunstâncias, o arguido desferiu bofetadas e pontapés na vítima, apertou-lhe o pescoço, agarrou-a pelos pulsos, abanou-a e empurrou-a, fazendo-a cair no chão. E também a insultou e lhe dirigiu ameaças, deixando-a intranquila e assustada.

Numa ocasião, o arguido encostou uma almofada ao rosto da vítima e pressionou-a com ambas as mãos, provocando-lhe falta de ar momentânea.

O juiz de Instrução Criminal determinou que o arguido aguardasse os ulteriores termos do processo sujeito às medidas de coação de proibição de contactar, por qualquer meio, com a vítima, diretamente ou por interposta pessoa; de proibição de permanecer, deslocar-se e frequentar a residência onde reside a vítima ou de frequentar locais onde esta se encontre ou se presuma que se encontre; de proibição de permanecer, deslocar-se e frequentar, sem justificação ponderosa, as imediações dos locais de trabalho da mãe da vítima e desta; e à obrigação de apresentação periódica quinzenal perante a autoridade policial.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público da 2ª Secção das Caldas da Rainha do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação do Posto Territorial de Óbidos da GNR.