O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 24 de janeiro, um detido, do sexo masculino, com 69 anos, indiciado da prática de um crime de violência doméstica agravado e de um crime de ameaça agravada.

O Tribunal considerou fortemente indiciado que o arguido molestou verbal e psicologicamente a vítima, durante o casamento de ambos, a partir de 2014, insultando-a com nomes ofensivos e vexando-a, no concelho da Abrantes, onde residiam.

Mais considerou indiciado que, no dia 22/01/22, o arguido se dirigiu à residência onde a vítima se encontrava, no concelho de Leiria, na tentativa de a localizar, após a mesma ter saído da casa onde coabitavam.

Uma vez aí, o arguido retirou da mala do veículo onde se fazia transportar uma arma de pressão de ar, com a qual efetuou dois disparos para o ar, ao mesmo tempo que, dirigindo-se à vítima e à filha de ambos, disse-lhes que as ia matar.

Mesmo na presença dos militares da GNR que, entretanto, acorreram ao local, o arguido continuou a ameaçar as vítimas, dizendo que as matava com uma caçadeira que possuía.

O Tribunal determinou que o arguido aguardasse os ulteriores termos do processo sujeito às medidas de coação de proibição de permanecer, ou permanecer sem autorização, na localidade de Milagres e na cidade de Leiria; proibição de contactar, por qualquer meio, com a vítima e de frequentar o lugar onde a mesma residir; obrigação de entregar, no prazo máximo de 5 dias, a arma que admitiu possuir, ficando, ainda, proibido de adquirir ou usar armas; sujeitar-se a tratamento da dependência de consumo de bebidas alcoólicas, frequentando consulta da especialidade com intervenção dos serviços da DGRSP; e obrigação de apresentação periódica, bissemanal, perante a autoridade policial.

A aplicação da medida de proibição de contactos ficou sujeita a fiscalização através de meios técnicos de controlo à distância.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público da Subsecção Especializada em Violência Doméstica do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Leiria, com a coadjuvação do NIAVE do Comando Territorial de Leiria da GNR.