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Interrogatório Judicial. Violência Doméstica. Prisão Preventiva. Caldas da Rainha

20 jun 2018

Na sequência de emissão de mandados fora de flagrante delito pelo Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Caldas da Rainha, no dia 19 de junho de 2018, foi detido um indivíduo do sexo masculino, com 45 anos de idade e residente no concelho de Cadaval.

Na sequência desta detenção, por iniciativa do Ministério Público, no dia 20 de junho de 2018, o arguido foi sujeito a primeiro interrogatório judicial no Juízo Central de Instrução Criminal de Leiria, por se considerar fortemente indiciada a perpetração de um crime de violência doméstica.

Dos autos resulta, nomeadamente, que no mês de junho de 2018, o arguido, por diversas vezes, abordou a vítima, com quem tinha vivido até ao dia 14 de março de 2018, como se de marido e mulher se tratassem, injuriou-a e, numa destas ocasiões, desferiu diversas bofetadas no rosto desta. Mais se mostra indiciado que o arguido enviou inúmeras mensagens para o telemóvel da mesma, contra a sua vontade, tendo neste contexto injuriado e ameaçado a ofendida.

Nos dias que antecederam a separação do casal, na residência do mesmo, sita no Bombarral, o arguido empurrou a vítima, provocando a sua queda no chão, agarrou-a pelos cabelos e desferiu-lhe várias palmadas no corpo, logrando ainda manter relações sexuais com aquela, contra a sua vontade. 

Verificando-se a existência de perigo de continuação de atividade criminosa, no âmbito do interrogatório judicial, o Juiz de Instrução Criminal determinou que o arguido aguardasse os trâmites do processo sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR) e em prisão preventiva.

A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Caldas da Rainha, com a coadjuvação da GNR do Bombarral.