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Interrogatório Judicial. Violência Doméstica. Prisão Preventiva.

6 set 2017

No âmbito de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público-Departamento de Investigação e Ação Penal de Porto de Mós, no dia 4 de setembro de 2017, pelo NIAVE/ Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Especificas (GNR de Leiria) foi detido um individuo do sexo masculino. No dia seguinte o arguido foi sujeito a primeiro interrogatório judicial no Juízo Central de Instrução Criminal de Leiria, por se considerar fortemente indiciada a prática, em autoria material, de um crime de violência doméstica.

Dos autos resulta que o arguido, motivado por sentimentos de ciúme, manteve discussões acesas com a vítima, sua companheira, e por diversas vezes proferiu ameaças e desferiu bofetadas no rosto daquela e murros em diversas partes do seu corpo. Mais se extrai que em meados do mês de Julho de 2017 o arguido agarrou o pescoço da vítima, com ambas as mãos, provocando-lhe estrangulamento, e desferiu pancadas na sua face, obrigando a mesma a deslocar-se a uma unidade de saúde e ao Hospital de Leiria.

 Na sequência desta conduta, em agosto de 2017, a vítima abandonou a residência comum do casal.

Neste contexto, o arguido ligava e enviava mensagens insistentemente para o telemóvel da vítima, proferindo ameaças de morte.

Verificando-se a existência de perigo de continuação de atividade criminosa e de grave perturbação da ordem e tranquilidade pública, no primeiro interrogatório judicial, no seguimento de promoção do Ministério Público, o Juiz de Instrução Criminal determinou que o arguido aguardasse os trâmites do processo sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR) e à medida de prisão preventiva.

A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Porto de Mós, com a coadjuvação do NIAVE /GNR de Leiria.