No âmbito de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público-Departamento de Investigação e Ação Penal de Porto de Mós, no dia 20 de março de 2017, pela GNR da Batalha foi detido um individuo do sexo masculino. Ainda nesse dia o arguido foi sujeito a primeiro interrogatório judicial na Instância Central de Instrução Criminal de Leiria, por se considerar fortemente indiciada a prática, em autoria material, de um crime de violência doméstica.

Dos autos resulta que ao longo dos trinta anos de casamento o arguido, motivado por sentimentos de ciúme, manteve discussões acesas com a vítima, sua esposa, proferiu ameaças e controlou a sua rotina diária, com o propósito de exercer, de forma abusiva, uma relação de poder e de manter aquela submissa. Na sequência desta conduta a partir de finais de outubro de 2016 a vítima abandonou a residência comum do casal, passando a residir numa casa sita na Batalha. Neste contexto, o arguido ligava insistente e constantemente para o telemóvel da vítima, de forma reiterada interpelava-a proferindo ameaças de morte, ofendia-a fisicamente e perseguia-a nos seus trajetos diários, visando atingir a sua dignidade humana, saúde física e psíquica.

Por diversas vezes ocorreu a intervenção dos militares da GNR e noutras situações a vítima teve que acionar o “botão de SOS” (emergência) do equipamento de proteção de teleassistência de que se faz sempre acompanhar, o qual lhe foi disponibilizado em fevereiro de 2017.

Verificando-se a existência de perigo de continuação de atividade criminosa e de grave perturbação da ordem e tranquilidade pública, no primeiro interrogatório judicial, na sequência de promoção do Ministério Público, o Juiz de Instrução Criminal determinou que o arguido aguardasse os trâmites do processo sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR) e à medida de prisão preventiva.

A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Porto de Mós, com a coadjuvação da GNR da Batalha.