No desenrolar de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público - Departamento de Investigação e Ação Penal de Peniche, no dia 5 de março de 2018, foi detido um indivíduo do sexo masculino. Na sequência desta detenção, no mesmo dia, o arguido foi sujeito a primeiro interrogatório judicial no Juízo Central de Instrução Criminal de Leiria, por se considerar fortemente indiciada a prática de um crime de violência doméstica.

Dos autos resulta, nomeadamente, que na constância do casamento por diversas vezes o arguido injuriou e ameaçou a sua esposa, no interior da residência sita em Peniche. Mais se indicia que após a separação do casal, ocorrida no mês de fevereiro de 2018, por diversas vezes, o arguido dirigiu-se à residência atual da vítima, bem como ao domicílio profissional desta, e efetuou várias tentativas de contacto com a mesma através do telemóvel, agindo sempre contra a sua vontade. Ao atuar deste modo o arguido pretendia e conseguiu provocar sofrimento, humilhação e vergonha na vítima, atentando contra a sua dignidade, numa postura de prevalência e de dominação, provocando assim mau estar psicológico na mesma.

Verificando-se a existência de perigo de continuação de atividade criminosa, no âmbito do interrogatório judicial, na sequência do promovido pelo Ministério Público, o Juiz de Instrução Criminal determinou que o arguido aguardasse os trâmites do processo sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR), à proibição de contactar por qualquer meio com a vítima e à proibição de frequentar ou permanecer em qualquer espaço em que a mesma se encontre.

A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Peniche, com a coadjuvação da PSP desta cidade.