No desenrolar de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público -Departamento de Investigação e Ação Penal de Pombal foi detido um indivíduo do sexo masculino. Na sequência desta detenção, por iniciativa do Ministério Público, no dia 16 de fevereiro de 2018, o arguido foi sujeito a primeiro interrogatório judicial no Juízo Central de Instrução Criminal de Leiria, por se considerar fortemente indiciada a prática, em concurso real e efetivo, de um crime de violência doméstica e de um crime de detenção de arma proibida.

Dos autos resulta, nomeadamente que no dia 15 de fevereiro de 2018, pelas 03h00, o arguido - que se encontrava alcoolizado - no interior da residência do casal dirigiu-se à sua esposa e proferiu diversos impropérios, adiantando que a mesma “não valia nada”. No dia seguinte, de madrugada, perante a recusa daquela em ter relações sexuais consigo disse-lhe que “punha gasolina no quarto, colocava fogo e que a queimava”. Já na presença de elementos da GNR o arguido, dirigindo-se a estes, proferiu várias injúrias e disse-lhes “que daqui para a frente seria pior e que a GNR seria chamada por motivos mais graves”. Dirigindo-se à vítima injuriou-a de novo, por diversas vezes, e referiu que a mesma se ia arrepender do que fizera.

O arguido possuía uma espingarda tipo caçadeira, calibre 12 mm, num anexo da sua habitação, para a qual não tinha quaisquer documentos.

Verificando-se a existência de perigo de continuação de atividade criminosa, no âmbito do interrogatório judicial, na sequência da promoção do Ministério Público, o Juiz de Instrução Criminal determinou que o arguido aguardasse os trâmites do processo sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR), ao tratamento da dependência de álcool de que padece, em instituição adequada, em internamento ou ambulatório, nos termos que venham a ser considerados adequados por perito médico que o avaliará, solicitando-se à DGRSP que diligencie pela sujeição do arguido a consulta de alcoologia e seguimento terapêutico daí resultante e ainda à frequência de programa para arguidos em crimes no contexto de violência doméstica, em moldes a definir pela DGRSP.

 A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Pombal, com a coadjuvação da GNR de Ansião.