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Interrogatório Judicial. Instituição de Solidariedade Social. Leiria. Peculato. Burla Qualificada. Falsificação de documentos.

20 mar 2017

No decurso de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público-Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, no dia 16 de março de 2017, pela Polícia Judiciária desta cidade foram detidos dois indivíduos.

No dia seguinte foram sujeitos a primeiro interrogatório judicial na Instância Central de Instrução Criminal de Leiria, por se considerar fortemente indiciada a prática, em coautoria material e em concurso efetivo, de um crime de burla qualificado, um crime de peculato e um crime de falsificação de documentos.

Dos autos resulta que os dois arguidos, aproveitando-se do facto de fazerem parte do Conselho de Administração de uma Instituição de Solidariedade Social (IPSS), sita em Leiria, ao longo do ano de 2016, emitiram documentos internos, acompanhados de cheques emitidos à sua ordem, para liquidar faturas, alterando o número três para oito, por processo mecânico de rasura, ou aditando digito na casa de milhares, apropriando-se da diferença, que faziam sua, assim atingindo um valor total que ronda os € 120.000. Tais faturas eram respeitantes, nomeadamente a produtos de sapatarias, joalharias, peças de vestuário e artigos de lingerie, sendo pois estranhos ao objeto social da referida instituição.

No âmbito de buscas realizadas à residência dos arguidos no dia 16 de março de 2017 foram apreendidos vários objetos, designadamente documentos e artigos pessoais.

Verificando-se a existência de perigo de perturbação grave da ordem e da tranquilidade pública, no primeiro interrogatório judicial, na sequência de promoção do Ministério Público, o Juiz de Instrução Criminal determinou que os dois arguidos aguardassem os trâmites do processo sujeitos, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR) e à obrigação de se apresentarem, uma vez por semana, no posto policial mais próximo da sua área de residência.

A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação da Polícia Judiciária desta cidade.