No dia 7 de novembro de 2017, cerca das 19H45, pela Polícia Judiciária-Diretoria do Centro/Coimbra foi detido um indivíduo do sexo masculino, por se indiciar a prática, em autoria material e na forma consumada, de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.

Na sequência de requerimento elaborado pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, no dia 9 de novembro de 2017, o arguido foi sujeito a primeiro interrogatório judicial no Juízo Central de Instrução Criminal desta cidade.

Nos autos considerou-se fortemente indiciado que o arguido há cerca de dois meses mantém uma relação de namoro com a ofendida, de 20 anos de idade, aproveitando-se da sua especial vulnerabilidade em virtude de sofrer de perturbação mental. No dia 27 de outubro de 2017, no interior de uma casa abandonada sita na freguesia do Carriço, concelho de Pombal, o arguido manteve relações sexuais de cópula completa com a ofendida, a qual padece de deficiência mental, denominada microcefalia, e de um atraso no desenvolvimento psico-motor. O arguido estava ciente que, em razão da incapacidade cognitiva da ofendida, a mesma não possui a capacidade e discernimento necessários para se autodeterminar pessoal e sexualmente, bem como não é capaz de se defender e de se opor de forma eficaz aos seus atos.

Verificando-se a existência de perigo de continuação de atividade criminosa e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas, na sequência de promoção do Ministério Público, em 9 de novembro de 2017, no âmbito do primeiro interrogatório judicial, o Juiz de Instrução Criminal determinou que o arguido aguardasse os demais termos do processo sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR) e a prisão preventiva.

A investigação irá prosseguir sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação da Polícia Judiciária de Coimbra.