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Interrogatório Judicial. Abuso Sexual de menor dependente. Proibição de contactos. Apresentação semanal.

25 out 2017

No dia 24 de outubro de 2017 pela Polícia Judiciária de Leiria foi detido um indivíduo, do sexo masculino, por se indiciar a prática, em autoria material e na forma consumada, de um crime de abuso sexual de menor dependente.

Na sequência de requerimento elaborado pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Caldas da Rainha, no dia seguinte, o arguido foi sujeito a primeiro interrogatório judicial no Juízo Central de Instrução Criminal de Leiria.

Nos autos considerou-se fortemente indiciado que, no dia 10 de outubro de 2017, entre as 21h00 e as 21h30, no interior da sua residência sita em Caldas da Rainha, o arguido acercou-se da menor, acariciou-lhe as pernas, a zona da barriga e a vagina, tendo aquela fechado as pernas visando impedir a prática de tais atos. De seguida, o arguido acariciou-lhe os seios e inclinou-se, ficando com o seu tronco em cima do tronco da menor. Momentos depois, por insistência da menor, o arguido retirou-se do quarto da mesma. O arguido estava ciente que a vítima é sua neta, que é menor, estava ao seu cuidado e que atuava sobre ela para satisfazer a sua libido, acariciando o seu corpo, bem sabendo que a sua conduta era proibida e punida por lei.

Verificando-se a existência de perigo de continuação de atividade criminosa, na sequência de promoção do Ministério Público, em 25 de outubro de 2017, no âmbito do primeiro interrogatório judicial, o Juiz de Instrução Criminal determinou que o arguido aguardasse os demais termos do processo sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR), à proibição de contactar, por qualquer meio, com a menor e à obrigação de se apresentar semanalmente no posto policial mais próximo da sua residência.

A investigação irá prosseguir sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Caldas da Rainha, com a coadjuvação da Polícia Judiciária de Leiria.