No dia 3 de outubro de 2018, foi exarada decisão instrutória, alicerçando-se na acusação deduzida em 27 de junho de 2018 pelo Ministério Público, em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria.

No despacho de pronúncia imputou-se a um arguido, do sexo masculino, a perpetração, em autoria material e sob a forma consumada, de dois crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, e um crime de resistência e coação a funcionário.

Naquele despacho fez-se constar que, no dia 09.03.2018, pelas 22h30m, em Gândara dos Olivais, Leiria, após ter sido abordado por elementos da P.S.P, o arguido, intencionalmente, abriu por completo uma porta lateral do veículo por si conduzido, engrenou a marcha atrás e pôs o mesmo em movimento, fazendo com que aquela embatesse no corpo de um dos agentes, atingindo-o, provocando a sua queda ao chão e arrastando-o cerca de cinco metros. Neste contexto, só não embateu com a sua viatura no corpo de um outro agente da P.S.P. que se encontrava posicionado na retaguarda da mesma, por aquele se ter desviado da trajetória seguida pelo veículo. O arguido, desobedecendo a ordem policial de paragem, colocou-se em fuga, abandonando o local.

Na sequência destes factos, o primeiro Agente da PSP sofreu traumatismo craniano na zona anterior da cabeça e múltiplas escoriações na zona das costas, pernas e braços, ferida contusa do couro cabeludo e ferida abrasiva na região lombo-sagrada.

O presente processo será distribuído para julgamento a realizar em processo comum perante tribunal coletivo, devendo o arguido aguardar os demais trâmites processuais sujeito a prisão preventiva.

A investigação criminal foi dirigida pelo Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação da PSP desta cidade.