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Coação Sexual de Menor. Primeiro Interrogatório Judicial. MP. DIAP de Leiria

4 jul 2019

O Ministério Público do DIAP de Leiria apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 2 de julho, um detido, do sexo masculino, indiciado da prática de dois crimes de coação sexual agravada pela circunstância de a vítima ser menor de 16 anos de idade.

O Tribunal considerou que existiam fortes indícios de o arguido, aproveitando a circunstância de conhecer os pais da menor e de esta se encontrar sozinha em casa nos dias 28 de Junho e 1 de Julho, se ter aproximado dela e a obrigar à prática de atos sexuais de relevo.

Na sequência de promoção do Ministério Público, foi decretado ao arguido o Termo de Identidade e Residência, ficando ainda sujeito à proibição de contactar a vítima por qualquer modo, à proibição de permanecer ou frequentar a casa dos progenitores daquela e à proibição de frequentar qualquer local em que vítima se encontre.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.