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Acusação. Três Homicídios qualificados na forma tentada. Resistência e coação sobre funcionário. Injúria agravada.

27 dez 2018

O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, após a realização de investigação que teve a coadjuvação da Polícia Judiciária desta cidade, no dia 17 de dezembro de 2018, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo contra um arguido, do sexo masculino e com 25 anos de idade, imputando-lhe a prática, em autoria material e em concurso efetivo, na forma tentada, de três crimes de homicídio qualificado e, na forma consumada, de um crime de resistência e coação sobre funcionário e um crime de injúria agravada.

Na acusação consignou-se, além do mais, que no dia 16 de julho de 2016, pelas 6 horas e 5 minutos, na Avenida Marginal da praia da Vieira de Leiria, o arguido, estando munido de uma faca desferiu vários golpes na face, cabeça e pescoço de um ofendido. Na sequência da aproximação de um outro individuo, que surgiu em auxílio do primeiro ofendido, o arguido fazendo uso da mesma faca desferiu um golpe naquele, atingindo-o nas costas.

Como consequência da conduta do arguido o primeiro ofendido sofreu vários ferimentos no crânio, face, pescoço e tórax, os quais causaram um período de doença fixável em 30 dias, todos com afetação da capacidade de trabalho geral e profissional. Igualmente como consequência da conduta do arguido o outro ofendido sofreu várias lesões no tórax, as quais implicaram um período de 30 dias de doença e incapacidade temporária para a atividade profissional.

Mais se consignou que, no dia 22 de dezembro de 2016, pelas 20 horas e 6 minutos, no jardim denominado Luís de Camões sito na Marinha Grande, o arguido, estando munido de uma faca desferiu dois golpes nas costas de um terceiro ofendido. A atuação do arguido produziu neste ofendido várias lesões no tórax que causaram um período de doença fixável em 48 dias, todos com afetação para a capacidade de trabalho geral e profissional.

No dia 28 de janeiro de 2017, cerca da 1 hora, pela P.S.P. da Marinha Grande, o arguido foi conduzido à Esquadra por estar a provocar desacatos e em risco de, com uma faca, esfaquear as pessoas que se achavam no mencionado jardim Luís de Camões. Já no interior daquela, o arguido dirigiu-se a um Senhor Agente da P.S.P. e proferiu expressões injuriosas e ameaçadoras e desferiu uma cabeçada na testa deste.

O arguido aguarda a realização de julgamento a ocorrer no Juízo Central Criminal de Leiria.