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Acusação. M.P. Homicídio tentado. Caldas da Rainha.

28 dez 2018

Em 17 de dezembro de 2018, o Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Caldas da Rainha, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo contra um arguido do sexo masculino, nascido na  República Federativa do Brasil e residente naquela cidade, imputando-lhe a perpetração, em autoria material, de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada.

Na acusação consignou-se que, no dia 17 de junho de 2018, pelas 21h27, no interior de um café sito em Caldas da Rainha, o arguido e o ofendido envolveram-se em agressões físicas. Após terem sido separados por pessoas ali presentes, o ofendido retirou-se do referido café. Já no exterior, foi surpreendido pela presença do arguido, que o perseguiu. Ato contínuo, o arguido retirou uma faca de cozinha que trazia consigo e com a mesma desferiu um golpe no tórax do ofendido, tendo de imediato abandonado o local. O ofendido foi transportado para o Centro Hospitalar do Oeste – Caldas da Rainha, no qual veio a ser assistido.

O arguido aguarda a realização de julgamento, encontrando-se desde o dia 21 de junho de 2018 com a medida de coação de obrigação de permanência na habitação, com fiscalização através de vigilância eletrónica, bem como com a obrigação de não se ausentar para o estrangeiro.

A investigação foi efetuada pela Polícia Judiciária de Leiria, sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Caldas da Rainha.