O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, em 7 de dezembro de 2018, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo contra um arguido, do sexo masculino, imputando-lhe a perpetração, em autoria material e em concurso efetivo, de um crime de evasão, um crime de violação e um crime de furto, todos na forma consumada, e ainda um crime de coação agravado, na forma tentada.

Na acusação considerou-se indiciado que, no dia 10 de julho de 2018, o arguido encontrava-se a cumprir pena de prisão no Estabelecimento Prisional de Leiria, estando colocado em Regime Aberto no Interior. Nesse dia, pelas 14h30m, o arguido conseguiu sair para o exterior das instalações do referido Estabelecimento Prisional e colocar-se em fuga. Volvidos cerca de 10 minutos, o arguido, encontrando-se junto ao hipermercado AKI, em Leiria, abordou a ofendida que se deslocava a pé. Após breve troca de palavras, colocou um braço em volta do pescoço daquela e agarrou-lhe os braços, manietando-a. Ato contínuo, agarrou-a, deitou-a de costas no chão e com a mesma manteve relações sexuais de cópula completa, contra a sua vontade. De seguida, o arguido retirou do interior da carteira da ofendida uma nota de €20,00, a qual guardou consigo. Antes de abandonar o local o arguido disse à ofendida que a matava se contasse a alguém o ocorrido.

O arguido foi recapturado nesse mesmo dia, ao fim da tarde, por agentes da PSP da Marinha Grande, e conduzido de novo ao Estabelecimento Prisional.

A investigação foi efetuada sob direção do Ministério Público no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação da Polícia Judiciária desta cidade.