O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, em 19 de março de 2018, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo contra um arguido, do sexo masculino, imputando-lhe a perpetração em autoria material de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.

Na acusação considerou-se indiciado, além do mais, que no dia 27 de outubro de 2017, numa casa abandonada situada em Pombal, o arguido manteve com a ofendida relações sexuais de cópula completa.

A ofendida, nascida em 1997, padece de Deficiência Mental Moderada, desde a infância, com caracter irreversível, incapacitando-a totalmente de dispor da sua pessoa e de  gerir e dispor dos seus bens, o que era do conhecimento do arguido.

O arguido aguarda os demais trâmites do processo sujeito à medida de coação de prisão preventiva.

A investigação foi efetuada sob direção do Ministério Público no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação da Polícia Judiciária - Diretoria de Centro.