O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, em 21 de janeiro de 2019, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo contra um arguido, do sexo masculino, com 53 anos de idade e residente na freguesia de Maceira, imputando-lhe a perpetração, em autoria material e em concurso efetivo, de um crime de abuso sexual de crianças, um crime de pornografia de menores e um crime de aliciamento de menores para fins sexuais.

Na acusação considerou-se indiciado que, no período compreendido entre fins do ano de 2017 e o mês de março de 2018, o arguido, por diversas vezes encontrou-se com a menor de onze anos de idade, em área da comarca de Leiria, e com a mesma praticou atos de cariz sexual. Visando obter o seu silêncio, proferiu ameaças de morte.

Através do seu telemóvel enviou para o telemóvel da menor, inúmeras vezes, mensagens escritas (SMS) e imagens, de cariz sexual.

A investigação foi efetuada sob direção do Ministério Público no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação da Polícia Judiciária desta cidade.