Na sequência de uma investigação criminal dirigida pelo Ministério Público da Instância Local de Pombal, no dia 21 de fevereiro de 2016, pelo Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana de Pombal foram detidos onze indivíduos, sendo dois de nacionalidade brasileira, com as idades compreendidas entre os 19 e os 43 anos.

A operação Carnaval envolveu mais de 170 elementos dos comandos territoriais de Leiria, Santarém, Aveiro, Coimbra e Unidade de Intervenção de Lisboa e deu cumprimento a vários mandados de busca e mandados de detenção.

No dia seguinte oito arguidos foram sujeitos a primeiro interrogatório judicial na Instância Central de Instrução Criminal de Leiria por se considerar indiciada a prática dos crimes de lenocínio, detenção de arma proibida e tráfico de estupefacientes.

Os factos ocorreram num estabelecimento de diversão noturna localizado em Redinha, Pombal, explorado por dois dos arguidos. No interior do mesmo desenvolvia-se a exploração de mulheres, maioritariamente de nacionalidade brasileira, as quais mantinham relações de sexo com clientes, do sexo masculino, a troco de dinheiro.

Os arguidos, à exceção de um, dedicavam-se ao tráfico de estupefacientes de natureza diversa, designadamente haxixe, canábis, drogas sintéticas (MDMA) e semissintéticas (cocaína e heroína).

No âmbito do primeiro interrogatório judicial pelo juiz de instrução criminal, em 23 de fevereiro de 2016, foi determinado, a título de medidas de coação, que o arguido responsável pela exploração do referido estabelecimento aguardasse os demais trâmites processuais em prisão preventiva. Mais se determinou que a arguida igualmente responsável pela exploração do estabelecimento aguardasse em liberdade, mediante a proibição de se ausentar para o estrangeiro e a obrigação de apresentação semanal no posto da entidade policial mais próximo da sua residência. No que respeita aos demais arguidos determinou-se que os mesmos aguardassem em liberdade, sujeitos à obrigação de apresentação trissemanal no posto da entidade policial mais próximo da sua residência.

Inconformado com as medidas de coação fixadas o Ministério Público irá interpor recurso do despacho judicial, por entender que aos arguidos deveria ter sido aplicada medida de coação mais gravosa.

A investigação prossegue sob direção do Ministério Público da Instância Local de Pombal.