O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 22 de fevereiro, um detido, do sexo masculino, com 33 anos, indiciado da prática de um crime de violência doméstica e de cinco crimes de sequestro.

O Tribunal considerou fortemente indiciado que o arguido molestou física e psicologicamente o seu filho de 13 anos, ao longo de, pelo menos, quatro anos, até janeiro de 2022, no concelho da Leiria, onde residiam.

Nessas circunstâncias, o arguido desferiu na vítima murros na cabeça e nas costas, pontapés nas pernas, palmadas no corpo com um sapato e atirou-lhe com pedras da calçada.  O arguido também dirigiu nomes ofensivos ao filho, insultando-o e vexando-o.

Para além disso, no início de 2022, o arguido trancou o filho no quatro, em cinco ocasiões, não o deixando sair.

Entretanto, foi aplicada a favor do menor a medida de promoção e proteção de acolhimento residencial, pelo Juízo de Família e Menores de Leiria.

O juiz de Instrução Criminal determinou que o arguido aguardasse os ulteriores termos do processo sujeito às medidas de coação de proibição de qualquer contacto com o menor e de frequentar o local onde resida, bem como à obrigação de se apresentar, uma vez por semana, perante as autoridades policiais.

O inquérito encontra-se em segredo de justiça, sendo esta informação prestada ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, b) do Código de Processo Penal.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público da Subsecção Especializada em Violência Doméstica do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Leiria, com a coadjuvação do NIAVE do Comando Territorial de Leiria da GNR.