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Violência doméstica. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. Caldas da Rainha

3 mar 2020

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 27 de fevereiro, um detido, do sexo masculino, com 51 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica, cometido na pessoa da sua ex-companheira, de 38 anos.

Os factos fortemente indiciados traduziram-se em o arguido ter molestado física, verbal e psicologicamente a sua ex-companheira e mãe dos seus filhos, nas Caldas da Rainha, perseguindo-a, insultando-a, ameaçando-a de morte e desferindo-lhe bofetadas, um murro e apertando-lhe o pescoço.

Os factos foram cometidos a partir de 30 de setembro de 2019, data em que o arguido saiu da prisão, após o cumprimento da respetiva pena, e em virtude de o mesmo não aceitar o fim da sua relação com a vítima, praticando alguns deles mesmo depois de ter sido confrontado com intervenção policial e constituído arguido no inquérito e quando se encontrava embriagado.

O arguido já foi condenado pela prática de vários crimes, designadamente, de ofensa à integridade física, ameaça e injúria, inclusive em pena de prisão efetiva.

O Tribunal determinou que o arguido aguardasse os ulteriores termos do processo sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação, fiscalizada por meios eletrónicos de controlo à distância, cumulada com a proibição de contactos com a vítima, ficando em prisão preventiva até à implementação da vigilância eletrónica.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público da 2ª Secção da Unidade das Caldas da Rainha do DIAP de Leiria, com a coadjuvação da PSP das Caldas da Rainha.