O Juízo de Competência Genérica de Peniche condenou um arguido, do sexo masculino, de 46 anos, pela prática de dois crimes de violência doméstica agravada, na pena única de quatro anos de prisão efetiva.

No essencial, resultou provado que o arguido molestou verbal, psicológica e fisicamente a sua mãe, de 79 anos, e o seu irmão, portador de défice cognitivo, na residência onde os três viviam.

Entre 2016 e novembro de 2020, com maior incidência a partir de maio de 2020, o arguido, que consumia diariamente bebidas alcoólicas e não exercia qualquer atividade profissional ou ocupacional, exigia sistematicamente dinheiro às vítimas, para comprar aquelas bebidas e tabaco e, quando estas recusavam entregar-lho, o mesmo partia e danificava objetos em casa, gritava, insultava-as e vexava-as.

Para além disso, o arguido também batia na mãe e no irmão, desferindo-lhes palmadas, socos e pontapés, sendo que, em novembro de 2020, entrou no quarto onde o irmão estava a dormir e apertou-lhe, com força, a cabeça contra a almofada, impedindo-o de respirar.

O Tribunal considerou provados todos os factos descritos na acusação do Ministério Público, essencialmente com base nas declarações para memória futura prestadas pelas duas vítimas, durante o inquérito, cuja gravação foi ouvida na audiência de julgamento, assim evitando que as mesmas tivessem que prestar depoimento nessa audiência.

O arguido foi, ainda, condenado a pagar uma indemnização de mil euros, por danos não patrimoniais, a cada uma das vítimas.

O arguido havia sido anteriormente condenado pela prática de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez.

Encontra-se sujeito a prisão preventiva, desde 11/02/21.

A sentença, proferida a 11 de março, ainda não transitou em julgado, tendo o arguido interposto recurso da mesma.

O processo, na fase de inquérito, foi dirigido pelo Ministério Público da Unidade Local de Peniche do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca Leiria, com a coadjuvação da PSP de Peniche.