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Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP do DIAP de Leiria

29 out 2021

O Ministério Público mandou deter e apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 28 de outubro, um detido, do sexo masculino, com 60 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica agravado.

O Tribunal considerou encontrar-se fortemente indiciado que o arguido, durante os últimos cinco anos, molestou verbal, sexual e psicologicamente a vítima, com quem vivia em união de facto, na residência onde ambos coabitaram.

Os factos foram cometidos em crescendo de agressividade, sobretudo a partir de junho de 2021, tendo o arguido forçado a vítima a manter com ele relações sexuais, bem como proferido insultos e ameaças de morte contra a mesma, com o propósito de a ofender e maltratar psiquicamente, de modo a atingir o seu bem-estar psíquico, a sua tranquilidade, honra e dignidade pessoais.

O arguido já foi condenado, em 2016, pela prática de um crime de violência doméstica, cometido contra a mesma vítima, em pena de prisão suspensa na sua execução.

O Juiz de Instrução Criminal, em consonância com o promovido pelo Ministério Público, determinou que o arguido aguardasse os ulteriores termos do processo sujeito à medida de coação de prisão preventiva.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público da Subsecção Especializada em Violência Doméstica do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Leiria, com a coadjuvação do NIAVE do Comando Territorial de Leiria da GNR.